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A comunidade escolar, o Conselho Municipal de Educação e...
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Q2367515
Teclas de Atalhos
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As questões 29 e 30 se referem à Lei Orgânica Municipal.
A comunidade escolar, o Conselho Municipal de Educação e Cultura, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Cultura estabelecerão o plano municipal de educação e cultura de duração plurianual, em consonância com os planos nacional e estadual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino nos diversos níveis e à integração das ações desenvolvidas pelo Poder Público que orientem para, EXCETO:
A
O desenvolvimento do ser humano e a garantia de seu aperfeiçoamento contínuo.
B
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
C
Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
D
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
E
A formação de cidadãos capazes de compreender passivamente a realidade social, conhecendo os seus direitos e responsabilidades frente à sociedade como um todo.