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Obras em andamento, sejam elas de reparos, reconstrução...
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Q2367526
Teclas de Atalhos
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As questões de 34 a 38 se referem à Lei nº 375/10, que consolida a legislação que dispõe sobre o Código de Obras do Município.
Obras em andamento, sejam elas de reparos, reconstrução, construção, demolição ou reforma, serão embargadas, sem prejuízo de multas, quando, EXCETO:
A
Estiverem sendo executadas com o alvará de licenciamento, nos casos em que ele for necessário
B
Estiverem em desacordo com o respectivo projeto aprovado.
C
Não forem observadas as indicações de alinhamento ou nivelamento fornecidos pelo órgão competente.
D
Estiverem sendo executadas sem a responsabilidade de profissional matriculado na Prefeitura.
E
Estiver em risco sua estabilidade, com perigo para o público ou para o pessoal que as execute.