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São instrumentos da política ambiental do Município, EXCETO:
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Q2367535
Teclas de Atalhos
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As questões de 43 a 47 se referem à Lei n º 376/10, que consolida a legislação relativa à Política Municipal do Meio Ambiente.
São instrumentos da política ambiental do Município, EXCETO:
A
A legislação ambiental municipal.
B
O licenciamento ambiental municipal sob as diferentes formas, a interdição e a suspensão de atividades.
C
O turismo ecológico.
D
O preterimento de incentivos fiscais com vistas à produção e instalação de equipamentos e à criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental.
E
As auditorias ambientais.