Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Conchal, assinale a...
Segundo a Lei Orgânica do Município de Conchal, assinale a alternativa que não constitui uma competência administrativa comum do Município, da União e do Estado:
A
instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.
B
combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a interação social dos setores desfavorecidos.
C
proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
D
registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seu território.
E
proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os documentos, as paisagens notáveis e os sítios arqueológicos.