Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com o Art. 177 da...
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com o Art. 177 da Lei orgânica do Município de São Pedro do Turvo:
A
Qualquer árvore poderá ser declarada imune de corte e protegida por ato do Poder Público, por motivo de sua localização, raridade, beleza ou condição porta-semente.
B
É vedado aos agricultores, abastecer pulverizadores agrícolas no leito dos rios, nascentes, bem como lançar efluentes nos rios São João e Turvo.
C
O material combustível proveniente da retirada de galhos, será doado a entidades sociais ou a famílias comprovadamente necessitadas.
D
O Poder Público Municipal incentivará através de programas a doação de mudas frutíferas, eo reflorestamento das margens dos rios.