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Rêmulo é servidor público do Município de Sertãozinho e havia sido aposentado por inval...
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Q2400145
Teclas de Atalhos
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Rêmulo é servidor público do Município de Sertãozinho e havia sido aposentado por invalidez. Entretanto, uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos que o levaram a se aposentar. Nessa situação hipotética, o Estatuto dos Servidores Municipais de Sertãozinho dispõe que Rêmulo
A
ficará sujeito à pena de prisão e terá que devolver todo o valor que recebeu durante o período de aposentadoria.
B
deverá retornar à atividade por meio da reversão no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação ou redenominação.
C
será reintegrado ao serviço público no cargo que ocupava, mas terá que indenizar os cofres do Município.
D
terá a opção de continuar aposentado, desde que devolva em dobro o valor que recebeu quando aposentado.
E
ficará em disponibilidade com proventos proporcionais ao tempo de serviço, até completar o tempo de aposentadoria voluntária.