A Licença Prêmio, também, podera ser convertida em...
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A Licença Prêmio, também, podera ser convertida em...

Ano: 2019
Banca: Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda - CETAP
Prova: CETAP - Prefeitura de Ananindeua - Analista Municipal - Área Assistente Social - 2019

As questões de 21 até 25 devem ser resolvidas com base na Lei n.º 2.177, de 07 de dezembro de 2005 (Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Ananindeua).

A Licença Prêmio, também, podera ser convertida em dinheiro, mediante requerimento do servidor, observada a disponibilidade orçamentária, para tratamento médico das seguintes enfermidades, exceto:

A

Alienação mental.

B

Espondiloartrose anquilosante.

C

Nefropatia moderada.

D

Contaminação por radiação.

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