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Segundo o Código de Postura de Maravilha sobre as calçadas...
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Q2420857
Teclas de Atalhos
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Segundo o Código de Postura de Maravilha sobre as calçadas e passeios, é incorreto afirmar:
A
As canalizações para escoamento das águas pluviais e outras, passarão sob as calçadas.
B
As calçadas públicas são de responsabilidade exclusiva da municipalidade, no tocante a sua construção, restauração, conservação e limpeza.
C
Passeio é a parte da calçada ou pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente de ciclistas.
D
Calçada é a parte da via, normalmente segregada em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e quando possível à implantação do mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros.