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O Estado da Bahia verificou, em uma fiscalização de rotina...
O Estado da Bahia verificou, em uma fiscalização de rotina, a existência de saldo credor de caixa em sociedade empresária contribuinte do ICMS no Estado.
Com relação à fiscalização descrita, assinale a afirmativa correta.
A
O Estado determinará o imediato fechamento da sociedade empresária, após ouvidos os contadores e administradores.
B
O Estado deve presumir a ocorrência de operação tributável sem pagamento do ICMS, podendo o contribuinte provar o contrário.
C
O Estado nada fará, visto que não foi verificado descumprimento de obrigação principal e/ou acessória por parte da sociedade empresária.
D
O Estado deverá calcular a restituição do valor do ICMS pago a maior.
E
O Estado deverá calcular o valor do crédito presumido a ser compensado.