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Conforme a Lei Complementar nº 190/10, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públi...
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Q2428172
Teclas de Atalhos
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Conforme a Lei Complementar nº 190/10, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzana, e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
A
O servidor em período de estágio probatório poderá ser promovido.
B
Readaptação é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando, por laudo de perícia da Previdência Social, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.
C
Nomeação é a aceitação expressa das atribuições, dos deveres, das responsabilidades e dos direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em Lei.
D
A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial, além do exame relativo à aptidão psicológica e psiquiátrica, nos casos específicos.
E
Execução é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público.