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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos, assinale...
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Q2428756
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Disponível em: https://leismunicipais.com.br/estatuto-d
o-servidor-funcionario-publico-sao-miguel-do-oeste-sc
A
A duração normal do trabalho não poderá ser acrescida de horas suplementares, mesmo que seja para atender necessidade excepcional e temporária dos serviços públicos.
B
Será pago ao servidor por ocasião de férias, adicional de um terço da remuneração correspondente ao período de férias.
C
Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais, atividades ou condições insalubres, ou em contato permanente com substâncias tóxicas ou radioativas, fazem jus a um adicional ofertado uma vez ao ano.
D
Ao servidor designado para atuar junto a Comissão Especial de Licitação, de Estágio Probatório, de Avaliação, Permanente de Sindicância ou outra Comissão de interesse da administração não caberá gratificação.