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As alternativas a seguir apresentam algumas situações...
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Q2435758
Teclas de Atalhos
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As alternativas a seguir apresentam algumas situações passíveis de aplicação de embargo de obras em andamento, segundo o Código de Edificações de Ipumirim/SC, COM EXCEÇÃO DE:
A
Quando a obra atender as prescrições constantes no alvará de licença.
B
Quando a obra já tiver sido autuada e não tenha sido regularizada no tempo previsto.
C
Em situações de desobediência ao projeto aprovado.
D
Obra sendo executada sem a responsabilidade de profissional legalmente habilitado e inscrito na Municipalidade, quando indispensável.
E
Caso a obra desrespeite o alinhamento predial ou ao afastamento mínimo.