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Assinale a alternativa CORRETA a respeito da substituição...
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Q2454242
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Banca:
Prefeitura de Bauru
Assinale a alternativa CORRETA a respeito da substituição do Prefeito e do Vice Prefeito, conforme previsto pela Lei Orgânica do Município de Bauru:
A
O Vice-Prefeito substitui o Prefeito eleito apenas em caso de férias.
B
Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, será chamado ao exercício do Executivo, o Presidente da Câmara de Vereadores, que completará o período se as vagas ocorrerem na segunda metade do mandato.
C
No caso de o Presidente da Câmara estar impossibilitado de assumir o cargo, convocar-se-á, imediatamente, eleições diretas para um novo Prefeito.
D
Enquanto o substituto legal não assumir, responderá pelo expediente da Prefeitura o Secretário Municipal de Administração, podendo praticar atos de gestão em casos excepcionais e sempre justificados.