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A Lei Complementar Nº 105/2010, de 22 de novembro de 2010...
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Q2457057
Teclas de Atalhos
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A Lei Complementar Nº 105/2010, de 22 de novembro de 2010, "cria e organiza o Sistema Municipal de Ensino do Município de Jaborá e dá outras providências".
Com base na Lei enunciada, analise o Art. 8º com seus respectivos incisos. Use o código: V para verdadeiro ou F para falso:
Art. 8º. No Sistema Municipal de Ensino de Jaborá, a educação infantil é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
(__) Credenciamento da instituição de educação e autorização para o funcionamento pelo órgão municipal competente - CME.
(__) Comprovação, pela mantenedora, de capacidade de autofinanciamento.
(__) Cumprimento das normas gerais da educação nacional, do disposto nesta Lei Complementar e demais regulamentos sobre educação, no que lhe forem aplicáveis.
(__) Supervisão permanente pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal, observados critérios estabelecidos para avaliação da escola pública municipal em idêntica situação de funcionamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, F, V, F.
B
V, V, V, V.
C
V, V, V, F.
D
F, V, F, V.
E
F, V, V, V.