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Para os fins da Lei nº 3.934/2018, entende-se por poluição:...
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Q2457931
Teclas de Atalhos
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Para os fins da Lei nº 3.934/2018, entende-se por poluição:
I. A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, o solo, o subsolo e os elementos da biosfera.
II. A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
III. A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
IV. A degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.
A sequência correta é:
A
Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
B
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
C
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
D
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.