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São objetivos gerais do Plano Diretor de Desenvolvimento...
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Q2458816
Teclas de Atalhos
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São objetivos gerais do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Gaspar, EXCETO:
A
Induzir o adensamento nas áreas já dotadas de infraestrutura e restringir a ocupação nas áreas ambientalmente frágeis.
B
Proteger as áreas de interesse ambiental e áreas impróprias à ocupação que apresentam situações de risco, ou que tenham as características e suscetibilidade a ocorrer.
C
Uniformizar e fixar o uso e a ocupação do solo na malha urbana.
D
Promover a urbanização e a regularização fundiária das áreas ocupadas pela população de baixa renda, garantindo a preservação ambiental.