Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Lei Municipal nº 7.507, de 14 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Pl...
1
Q2464160
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Lei 7.502/1990 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com a Lei Municipal nº 7.507, de 14 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belém, assinale a alternativa correta.
A
Cargo efetivo é aquele para cujo provimento originário é exigida prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
B
Os cargos de provimento em comissão não integram o plano de carreira do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Belém.
C
Cargo em comissão é aquele que, em virtude de lei, depende da confiança pessoal para seu provimento e destina-se ao atendimento dos encargos de direção e assistência intermediária.
D
A ascensão funcional é uma das formas de desenvolvimento na carreira e é a elevação do funcionário à referência imediatamente superior no mesmo cargo, obedecendo aos critérios de antiguidade ou merecimento.
E
A progressão funcional é uma das formas de desenvolvimento na carreira e é a elevação do funcionário de cargo da categoria funcional a que pertencer para o cargo de referência inicial de categoria funcional mais elevada.