O Código de Posturas do Município de Porto Alegre proíbe...

A utilização de alto-falantes, fonógrafos, rádios e outros aparelhos sonoros usados como meio de propaganda, mesmo em casas de negócios, ou para outros fins, desde que se façam ouvir fora do recinto onde funcionam.

A utilização de buzinas, trompas, apitos, tímpanos, sinos, campainhas e sirenas ou de quaisquer outros aparelhos semelhantes.

Bandas de música, desde que em procissões, cortejos ou desfiles públicos.

Queimar ou permitir a queima de foguetes ou fogos de artifícios, em qualquer praça de esportes.

Emitir sinal sonoro por alarmes de segurança residenciais, comerciais ou veiculares por período superior a 5 (cinco) minutos.