A Instruções Normativa do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina nº 04, define a documentação necessária ao licenciamento e estabelece critérios para apresentação dos planos, programas e projetos ambientais para implantação e operação de atividades industriais.
Quanto aos Instrumentos Legais do Processo de Licenciamento Ambiental das atividades, é correto afirmar que:
Licenciamento trifásico, se dá por meio de: Autorização Ambiental (AuA), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO).
Licenciamento trifásico, se dá por meio de: Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença Ambiental de Operação (LAO).
Licenciamento trifásico, se dá por meio de: Certidão de Conformidade Ambienta (CCA), Autorização Ambiental (AuA) e Licença Ambiental de Operação (LAO).
Licenciamento trifásico, se dá por meio de: Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Autorização Ambiental (AuA).