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Baseando-se na Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o...
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Q2469142
Teclas de Atalhos
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Baseando-se na Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do Município de Candelária, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A morte é hipótese de perda da condição de segurado do RPPS.
B
Os segurados são filiados ao RPPS, na qualidade de beneficiários.
C
A demissão é hipótese de perda da condição de segurado do RPPS.
D
O RPPS visa a dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários.
E
O auxílio reclusão é uma finalidade do RPPS, fornecido para todos os dependentes de beneficiários.