Maltratar ou praticar atos de crueldade contra animais é...
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Maltratar ou praticar atos de crueldade contra animais é...

Ano: 2021
Prova: Legalle Concursos - Prefeitura - Analista Ambiental - 2021

As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº 23/2011, que reestrutura o Código do Meio Ambiente do Município de Vale do Sol/RS e dá outras providências.

Maltratar ou praticar atos de crueldade contra animais é expressamente proibido. Qual das alternativas NÃO apresenta uma proibição especialmente expressa decorrente dessa afirmação?


A

Transportar carga ou passageiros em veículos com tração animal de peso adequado às forças deste.


B

Martirizar animais para que alcancem esforços excessivos.


C

Abandonar, em qualquer ponto, animais doentes, extenuados, enfraquecidos, feridos ou mortos.


D

Usar instrumentos capazes de provocar ferimentos para estímulo e correção de animais.


E

Praticar qualquer ato que acarrete violência e sofrimento ao animal.