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As questões de 31 a 40 se referem à Lei Complementar nº 23/2011, que reestrutura o Código do Meio Ambiente do Município de Vale do Sol/RS e dá outras providências.
Considerando que deve ser evitada a poluição, por contaminações ou por assoreamento, dos cursos d'água naturais ou qualquer outro manancial natural ou artificial, pode-se afirmar que nas águas de classe 1 destinadas ao abastecimento doméstico sem prévia ou simples defecção, os lançamentos de efluentes:
São tolerados, independentemente de tratamento.
São parcialmente tolerados, somente se não tratados.
São parcialmente tolerados, quando tratados.
Não são tolerados, mesmo tratados.
Não são tolerados quando não tratados.