De acordo com o Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) As obras de construção, reconstrução, ampliação, reforma, restauração e movimento de terra, como cortes, escavações e aterros, de iniciativa pública ou privada, poderão ser executadas independentemente de concessão da licença pelo órgão competente do Município.
(---) Nas edificações existentes que estiverem em desacordo com as disposições do Código de Obras, não serão permitidas obras de reconstrução em nenhuma hipótese.
C - C.
E - C.
C - E.
E - E.