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Em conformidade com o Código de Obras do Município, sobre o...
Em conformidade com o Código de Obras do Município, sobre o Profissional, assinalar a alternativa CORRETA:
A
É obrigatória a substituição ou a transferência da responsabilidade profissional em caso de impedimento do técnico atuante e facultativa nos demais casos.
B
O profissional habilitado poderá atuar apenas individualmente e como executante da obra, nunca como autor, assumindo sua responsabilidade no momento do pedido de licença.
C
É obrigação do proprietário, e não do responsável técnico, a colocação da placa na obra.
D
Poderão ser inscritos na Prefeitura os profissionais formados em qualquer faculdade de Arquitetura e Engenharia, independentemente do registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA).