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A cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor efetivo ou estável fará jus a 1...
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Q2484168
Teclas de Atalhos
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A cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor efetivo ou estável fará jus a 1 (um) mês de licença-prêmio remunerada, com a remuneração do cargo. É incorreto afirmar que não será concedida licença prêmio ao servidor, no período aquisitivo:
A
Sofrer penalidade disciplinar de suspensão.
B
Ter se afastado do cargo em virtude de condenação à pena privativa de direitos por sentença definitiva.
C
Ter se afastado do cargo em virtude de licença para tratar de interesses particulares.
D
Ter recebido conceito insatisfatório, nas avaliações anuais.