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Sobre a Legislatura, de acordo com o Regimento Interno da...
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Q2486597
Teclas de Atalhos
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Sobre a Legislatura, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Altinho-PE. Assinale a alternativa correta:
A
A legislatura que se iniciará no 1º dia útil de janeiro, terá a duração de 4 (quatro anos).
B
Durante a legislatura, ocorrendo licença de Vereador por período igual ou superior a 120 (cento e vinte) dias, o Presidente convocará por ofício o suplente.
C
Durante a Legislatura ocorrendo vaga em virtude de morte, renúncia, extinção do mandato ou investidura em cargo de Secretário Municipal, a mesa convocará em reunião extraordinária o suplente.
D
Suplente Convocado deverá tomar posse no prazo de 15 (dez) dias úteis, salvo motivo justo aceito pela Câmara.