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Analise as assertivas sobre o Plano Municipal de Saneamento...
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Q2490302
Teclas de Atalhos
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Analise as assertivas sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB):
I. Deve ser elaborado, obrigatoriamente, pelo titular dos serviços municipais de saneamento básico.
II. É instrumento fundamental para que os gestores públicos possam contratar ou conceder os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
III. O plano de saneamento básico será revisto periodicamente, em prazo não superior a 4 anos, posteriormente à elaboração do Plano Plurianual Municipal.
IV. A formulação do PMSB é de responsabilidade do Conselho Municipal de Meio Ambiente ou Saneamento Básico, que poderão contratar para a realização dos estudos e projetos que compõem consultorias individuais ou de empresa especializada.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e II.
B
Apenas I e III.
C
Apenas II e III.
D
Apenas II e IV.
E
I, II, III e IV.