Considere as afirmativas relacionadas com a Lei Complementar nº 020, de 18 de dezembro de 2012 e suas atualizações (Código de Posturas do Município de São João do Oeste). Registre V, para verdadeiras, ou F, para falsas: A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, salvo nos casos previstos na presente Lei e desde que antecipadamente autorizado pela Municipalidade ou órgão competente afim: (__)Abrir ruas, travessas ou praças sem prévio alinhamento e nivelamento fornecido pela Municipalidade. (__)Deixar em mau estado de conservação as calçadas e passeios fronteiriços, paredes frontais das edificações e dos muros que fazem frente para as vias públicas. (__)Remover os restos de entulhos resultantes de construção e reconstrução, bem como de podas de jardins e cortes de árvores. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: Considere as afirmativas relacionadas com a Lei Complementar nº 020, de 18 de dezembro de 2012 e suas atualizações (Código de Posturas do Município de São João do Oeste). Registre V, para verdadeiras, ou F, para falsas: A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, salvo nos casos previstos na presente Lei e desde que antecipadamente autorizado pela Municipalidade ou órgão competente afim: (__)Abrir ruas, travessas ou praças sem prévio alinhamento e nivelamento fornecido pela Municipalidade. (__)Deixar em mau estado de conservação as calçadas e passeios fronteiriços, paredes frontais das edificações e dos muros que fazem frente para as vias públicas. (__)Remover os restos de entulhos resultantes de construção e reconstrução, bem como de podas de jardins e cortes de árvores. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

Considere as afirmativas relacionadas com a Lei...

Q2493017

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Município de São João do Oeste - Legislação Aplicada

Ano: 2022

Banca: Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC

Prova: AMEOSC - Prefeitura De São João Do Oeste - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas - 2022

Considere as afirmativas relacionadas com a Lei Complementar nº 020, de 18 de dezembro de 2012 e suas atualizações (Código de Posturas do Município de São João do Oeste). Registre V, para verdadeiras, ou F, para falsas:

A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, salvo nos casos previstos na presente Lei e desde que antecipadamente autorizado pela Municipalidade ou órgão competente afim:

(__)Abrir ruas, travessas ou praças sem prévio alinhamento e nivelamento fornecido pela Municipalidade.

(__)Deixar em mau estado de conservação as calçadas e passeios fronteiriços, paredes frontais das edificações e dos muros que fazem frente para as vias públicas.

(__)Remover os restos de entulhos resultantes de construção e reconstrução, bem como de podas de jardins e cortes de árvores.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

V, V, F.

F, V, F.

V, F, F.

V, V, V.

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