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De acordo com o Código Tributário do Município, sobre a...
De acordo com o Código Tributário do Município, sobre a incidência e o fato gerador, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A licença de localização e funcionamento será concedida após a vistoria ________ das instalações, levando em consideração o tipo de atividade constante da solicitação de alvará de licença, o local onde pretende exercer as atividades, a apresentação de licenças de outros órgãos das esferas estadual e federal, conforme o caso, e a respectiva regularidade fiscal do imóvel sede da empresa, perante o Município de Antonina, ____________ se o interessado pela licença seja ou não o contribuinte do IPTU, além de outras exigências estabelecidas em regulamento próprio.
A
inicial - independentemente
B
inicial - dependendo
C
final - independentemente
D
final - dependendo