Os itens abaixo estão descritos na Lei Orgânica de...

Q2540082

Prova: AMEOSC - Prefeitura - Agente Comunitário de Saúde - 2022

Os itens abaixo estão descritos na Lei Orgânica de Itapiranga/SC:

- Elaborar o Plano Plurianual, os orçamentos anuais.

- Organizar e prestar, diretamente ou por concessão ou permissão, os seus serviços públicos de interesse local.

- Prestar serviços de atendimento à saúde da população, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado.

Segundo a Lei citada, estes itens correspondem a:

Competências atribuídas ao Poder Executivo.

Competências atribuídas aos cidadãos.

Competências atribuídas ao Poder Legislativo.

Competências atribuídas ao Município.