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De acordo com a Lei Orgânica de Lidianópolis, assinale a...
Ano:
2022
Banca:
Instituto Unifil - Unifil
De acordo com a Lei Orgânica de Lidianópolis, assinale a alternativa correta.
A
Art. 10. Os cargos e funções públicos serão criados pela Câmara de Vereadores, que fixará a denominação, padrão de vencimentos, condições de provimento e recursos pelos quais serão pagos os seus ocupantes.
B
Art. 10. Os cargos e funções públicos serão criados por lei federal, sendo que a Câmara de Vereadores fixará o padrão de vencimentos, condições de provimento e recursos pelos quais serão pagos os seus ocupantes.
C
Art. 10. Os cargos e funções públicos serão criados por lei que fixará a denominação, padrão de vencimentos, condições de provimento e recursos pelos quais serão pagos os seus ocupantes.
D
Art. 10. Os cargos e funções públicos serão criados por lei que fixará a denominação. O padrão de vencimentos será determinado pelo chefe do executivo municipal que também indicará as condições de provimento e recursos pelos quais serão pagos os seus ocupantes.