Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Um servidor público, responsável pela aquisição de insumos...
1
Q2568044
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Um servidor público, responsável pela aquisição de insumos hospitalares, favoreceu empresa de seu familiar, com preços superfaturados e produtos de baixa qualidade. Com relação à conduta desse funcionário e considerando as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campinas, assinale a alternativa correta.
A
Comprovada a ilegalidade, o servidor pode ser suspenso em razão da falta grave cometida, sem prejuízo da aplicação de penalidades em outras esferas.
B
O servidor pode ser demitido a bem do serviço público, com cassação da aposentadoria, a partir do momento da instauração de inquérito pela autoridade policial.
C
O servidor pode ser repreendido pela falta, de maneira que será suspenso por 90 dias, período em que transcorrerá processo administrativo que pode culminar em sua demissão, garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório.
D
Ainda que comprovada a ilegalidade e sendo garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório ao servidor em processo administrativo, este poderá ser demitido apenas por decisão judicial, em razão de ter aplicado irregularmente dinheiros públicos.
E
Comprovada a ilegalidade e sendo garantido o direito à ampla defesa e ao contraditório ao servidor, poderá este ser demitido por aplicação irregular dos dinheiros públicos.