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No que consta no Código Sanitário Estadual sobre a saúde do...
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Q2571111
Teclas de Atalhos
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No que consta no Código Sanitário Estadual sobre a saúde do trabalhador, é INCORRETO afirmar:
A
A saúde do trabalhador deverá ser resguardada nas relações sociais que se estabelecem entre o capital e o trabalho no processo de produção, pressuposta a garantia da sua integridade e da sua higidez física e mental.
B
Entende-se por processo de produção a relação que se estabelece entre o capital e o trabalho englobando os aspectos econômicos, organizacionais e ambientais na produção de bens e serviços.
C
São de notificação compulsória à vigilância epidemiológica do SUS, e agravos à saúde do trabalhador: acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho.
D
Cabe ao Sistema Único de Saúde - SUS fiscalizar os serviços contratados, conveniados e próprios das empresas para atendimento ao trabalhador.
E
É atribuição do Sistema Único de Saúde - SUS custear as despesas dos exames admissionais, periódicos, de retorno no trabalho, mudança de função e demissionais, assim como a emissão de Atestados de Saúde Ocupacional - ASO dos trabalhadores do setor público e privado.