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Sobre a Lei Municipal n.º 5.118/1981, assinale a...
Sobre a Lei Municipal n.º 5.118/1981, assinale a alternativa correta.
A
A Fundação contará com os seguintes recursos: dotação consignada anualmente no orçamento estadual, subvenções e auxílios provenientes de entidades públicas, apenas, e contribuições de pessoas físicas.
B
Serão órgãos da Fundação: o Conselho de Administração, como seu órgão superior; a Presidência, como seu órgão Executivo; e o Conselho Fiscal.
C
O Conselho de Administração, órgão normativo, deliberativo e de controle da Administração, compor-se-á de 9 (nove) membros.
D
O representante da família do casal José Pedro de Oliveira e Jandyra Pamplona de Oliveira, ou seu substituto, será indicado pelo presidente da Fundação.