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Sobre os cargos tratados na Lei Complementar n.º 004/94, de...
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Q2607329
Teclas de Atalhos
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Sobre os cargos tratados na Lei Complementar n.º 004/94, de 24 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal e Funcional da Prefeitura Municipal de Barcarena, e dá outras providências, apenas não se pode afirmar:
A
Cargo Efetivo é aquele para cujo provimento derivado é exigida prévia aprovação em Concurso Público de provas ou de provas e títulos.
B
Os Cargos Efetivos, quanto à natureza, são Operacional e de Apoio; de Nível Médio; e, de Nível Superior.
C
Cargo de natureza operacional e de apoio é aquele para cujo provimento é exigida escolaridade de até primeiro grau.
D
Cargo de Nível Médio é aquele para cujo provimento é exigida Habilitação Profissional em curso legalmente classificado como de segundo grau.
E
Cargo de Nível Superior é aquele para cujo provimento é exigida Habilitação Profissional em curso legalmente classificado de terceiro grau de ensino.