De acordo com a Lei Complementar nº 558/2018 - Plano...
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De acordo com a Lei Complementar nº 558/2018 - Plano...

De acordo com a Lei Complementar nº 558/2018 - Plano Municipal de Saneamento, quanto ao abastecimento de água potável, assinalar a alternativa INCORRETA:


A

As bacias hidrográficas, cuja função é a captação de efluentes sanitários, constituem objeto de preservação permanente, gravadas nos mapas oficiais do Município de Caxias do Sul.


B

As áreas das bacias hidrográficas deverão ser monitoradas e fiscalizadas permanentemente.


C

Compete ao Município realizar estudos específicos com intuito de conhecer e avaliar sua capacidade hidrológica, de modo a prever a longevidade dos sistemas de abastecimento.


D

O Município adotará medidas contínuas de melhoria da classificação dos mananciais que compõem o sistema de abastecimento de água.


E

O abastecimento de água na zona rural do Município continuará sendo feito por fontes próprias, cabendo ao Município a continuidade do desenvolvimento de programas voltados para a preservação de nascentes e fontes utilizadas para o abastecimento das propriedades.