Considerando uma situação na qual o servidor da Câmara...
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Considerando uma situação na qual o servidor da Câmara...

Considerando uma situação na qual o servidor da Câmara Legislativa de Taubaté participe de uma avaliação de desempenho funcional e receba o conceito regular ou insatisfatório, conforme o previsto na Lei Complementar nº 401/2016, deverá


A

receber como punição a demissão sumária, sem direito a contraditório.


B

atuar em atividades de extensão de âmbito social e assistencial.


C

participar de cursos ou treinamentos a critério da administração.


D

ser multado em 50% dos vencimentos fixos, sendo permitido o parcelamento descontado em folha.


E

perder a incorporação salarial da função exercida em caráter de representação.