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Considere a seguinte situação hipotética: a Sociedade...
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Q2620923
Teclas de Atalhos
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Considere a seguinte situação hipotética: a Sociedade Recreativa Vasto Azul tem em sua sede no município de Concórdia uma piscina, que é utilizada pelos seus associados para lazer e prática de natação. Com a chegada do verão, foi necessário realizar a limpeza da piscina. Para isso, a Sociedade Recreativa Vasto Azul contratou uma empresa estabelecida em Chapecó, que realizou o serviço de limpeza da piscina e cobrou R$ 3.000, incluídos no valor a mão de obra e os materiais utilizados para a prestação do serviço.
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A respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN) previstos no código tributário do município de Concórdia, é correto afirmar que o ISQN incidente sobre o serviço de limpeza da piscina é devido ao(s) munícipio(s) de:
A
Concórdia, e a base de cálculo inclui a mão de obra e os materiais utilizados para a prestação do serviço.
B
Chapecó, e a base de cálculo inclui apenas a mão de obra utilizada para a prestação do serviço.
C
Chapecó, e a base de cálculo inclui a mão de obra e os materiais utilizados para a prestação do serviço.
D
Concórdia, e a base de cálculo é a diferença entre o valor cobrado e os materiais utilizados na prestação dos serviços.
E
Concórdia e Chapecó, devendo ser rateado em partes iguais entre os municípios do tomador e do prestador do serviço.