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Assinale a alternativa correta sobre a instalação de bancas...
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Q2621425
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Prova:
FEPESE - Prefeitura de Concórdia - Fiscal Sanitarista - 2022
Assinale a alternativa correta sobre a instalação de bancas de jornais e revistas no Município de Concórdia.
A
Licenças para instalação de bancas de jornais e revistas serão concedidas somente uma por pessoa, não podendo assim uma pessoa ser permissionária de mais uma banca.
B
Caso as bancas de jornais e revistas estejam em ruas secundárias, distantes, no mínimo, 5 metros da esquina de uma rua central e não prejudiquem a visibilidade e o acesso das edificações frontais mais próximas, não será necessário o requerimento de licença na prefeitura.
C
As licenças para funcionamento das bancas devem estar sempre no interior da banca, guardadas de forma segura, em local que possa ser facilmente acessado quando solicitadas pelo fiscal da prefeitura.
D
O proprietário da banca poderá fazer uso de árvores e/ou postes como suporte para a banca caso não prejudiquem as árvores e não interrompam o fornecimento de energia elétrica ou prejudiquem a iluminação urbana da rua.
E
O proprietário somente poderá mudar o local de instalação da banca, sem consultas a prefeitura, se o local for similar ao local anterior no sentido de não prejudicar a visibilidade e o acesso das edificações frontais mais próximas, mesmo tipo de rua, permitir o livre trânsito de pessoas na calçada e a visibilidade dos condutores de veículos.