Com base na Lei n.º 1.611/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Rio Branco, julgue os itens que se seguem. Com base na Lei n.º 1.611/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Rio Branco, julgue os itens que se seguem. O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento, desmembramento ou desdobro. O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento, desmembramento ou desdobro.

O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante l...

Q262690

O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento, desmembramento ou desdobro.

Certo

Errado