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No Município de Teresina, os denominados “loteamentos...
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Q2640112
Teclas de Atalhos
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No Município de Teresina, os denominados “loteamentos fechados” possuem natureza jurídica
A
de condomínio regido pelo Código Civil.
B
mista ou híbrida, pois são condomínios regulamentados pelo Código Civil com algumas características de loteamento.
C
mista ou híbrida, pois são condomínios regulamentados pelo Código Civil com algumas características de parcelamento do solo urbano.
D
de loteamento com concessão onerosa de uso, atribuindo-se ao empreendimento a responsabilidade pela manutenção das vias e das áreas verdes.
E
de loteamento com doação das vias de circulação e das demais áreas públicas do Município para a Associação de Moradores.