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O município de Maringá criou o programa ISS tecnológico...
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Q2645372
Teclas de Atalhos
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O município de Maringá criou o programa ISS tecnológico, destinado a incentivar a geração de empregos, a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico das empresas prestadoras de serviços. A respeito do tema, assinale a opção correta.
A
Para poder participar do programa, as empresas interessadas deverão cumprir o requisito de pagamento retroativo do ISSQN correspondente ao período de vinte e quatro meses.
B
Poderão participar do programa tanto as sociedades anônimas, independentemente das atividades que desenvolvam, quanto as empresas optantes do Simples Nacional.
C
Para que a empresa possa se tornar beneficiária da imunidade do ISSQN pelo programa, precisará apresentar projeto de viabilidade econômica.
D
Os valores poupados com a imunidade deverão ser aplicados na capacitação de recursos humanos e aquisição de softwares em empresas estabelecidas em qualquer municipalidade do Paraná.
E
No caso de desaprovação do projeto, a empresa interessada poderá requerer a reconsideração da decisão na via administrativa, por meio de recurso próprio, no prazo de quinze dias.