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Assinale a alternativa correta sobre as fontes do plano de...
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Q2658438
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre as fontes do plano de custeio dos benefícios previdenciários a cargo do RPPS de Peruíbe.
A
O servidor afastado ou licenciado do cargo, sem remuneração ou subsídio, não poderá contar o respectivo tempo de afastamento ou licenciamento para fins de aposentadoria, porém, continuará obrigado, pessoalmente, ao recolhimento das contribuições previdenciárias do segurado.
B
As contribuições do servidor afastado ou licenciado do cargo, sem remuneração ou subsídio serão recolhidas, sem exceção, diretamente pelo órgão ou entidade em que o servidor estiver em exercício.
C
O recolhimento das contribuições do município e do segurado no caso do servidor afastado ou licenciado do cargo, sem remuneração ou subsídio é de responsabilidade do órgão ou entidade em que o servidor estiver em exercício, no caso de estar o segurado cedido para outro órgão ou entidade da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
D
O recolhimento das contribuições do município e do segurado no caso do servidor afastado ou licenciado do cargo, sem remuneração ou subsídio é de responsabilidade do próprio servidor, no caso de estar o segurado investido em mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, desde que o afastamento do cargo se dê com prejuízo da remuneração ou subsídio.
E
O recolhimento das contribuições do município e do segurado no caso do servidor afastado ou licenciado do cargo, quando houver opção do servidor pela remuneração ou subsídio do cargo efetivo, fica a cargo do órgão ou entidade cessionária, que recolherá as contribuições do município e do servidor.