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Uma obra é considerada concluída no Município de Grandes...
Uma obra é considerada concluída no Município de Grandes Rios quando tiver condições de habitabilidade, sendo considerada, nestas condições, a edificação que:
A
Possuir as instalações previstas em projeto ou com pelo menos dois banheiros funcionando a contento.
B
Tiver garantida a solução de esgotamento sanitário prevista em projeto aprovado, com pelo menos uma fossa negra.
C
Garantir segurança a seus usuários e à população indiretamente por ela afetada.
D
For capaz de garantir a seus usuários padrões de excelência de conforto térmico, luminoso, acústico e de qualidade do ar, conforme o projeto aprovado.