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João Pedro da Silva, proprietário de uma determinada obra...
João Pedro da Silva, proprietário de uma determinada obra no Município de Grandes Rios, foi autuado por estar construindo uma obra sem as devidas licenças. Dessa maneira, é CORRETO afirmar que:
A
Se João Pedro da Silva se recusar a assinar o Auto, terá sua possível pena dobrada.
B
Se João Pedro da Silva se recusar a assinar, o Processo tramitará normalmente na Prefeitura Municipal.
C
João Pedro da Silva só pode ser autuado pessoalmente.
D
A assinatura do João Pedro da Silva no Auto implica em confissão.