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Assinale a alternativa que NÃO esteja em conformidade com a...
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Q2663234
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que NÃO esteja em conformidade com a Lei Municipal nº 419/98, "Estatuto dos Servidores Municipais", de Quitandinha:
A
O aproveitamento de funcionário que se encontre em disponibilidade dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental, por junta médica oficial.
B
A substituição será automática e dependerá de ato da Administração.
C
A exoneração de cargo efetivo dar-se-á somente de ofício.
D
O retorno a atividade de funcionário em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório no prazo máximo de 12 (doze) meses em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
E
A vacância do cargo público decorrerá: exoneração; demissão; promoção; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável; e falecimento.