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Segundo o Art. 56. da Lei 84/1981, que “Institui o Código...
Segundo o Art. 56. da Lei 84/1981, que “Institui o Código Tributário do Município de Campina da Lagoa”, a taxa de coleta de lixo tem como fato gerador:
A
O volume de lixo coletado nas vias públicas.
B
A coleta e remoção de lixo em imóvel edificado.
C
A coleta e remoção de lixo em imóvel não edificado.
D
Nenhuma das alternativas anteriores.