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Caso o contribuinte falsifique livros fiscais, com o propósito de obter, para si, redução do ICMS, ele estará sujeito a multa de:
100% (cem por cento) do valor do imposto.
150% (cento e cinquenta por cento) do valor do imposto.
300% (trezentos por cento) do valor do imposto.
400% (quatrocentos por cento) do valor do imposto.
500% (quinhentos por cento) do valor do imposto.