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De acordo com o Código Tributário do Município de São Carlos, é correto afirmar:
1
Q2686078
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Tributário do Município de São Carlos, é correto afirmar:
A
A instituição de imposto sobre templos de qualquer natureza deve observar o princípio da anterioridade.
B
É devido imposto predial e territorial urbano sobre patrimônio da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
C
Desde que não decorra de exploração econômica, estará sujeito à incidência do Imposto Territorial e Predial Urbano o patrimônio da União que esteja localizado no Município de São Carlos.
D
Qualquer anistia ou remissão que envolva matéria tributária só poderá ser concedida através de Lei Municipal específica.
E
A renda ou serviços dos partidos políticos é/são isenta(s) de Imposto Sobre Serviço e quaisquer outras taxas necessárias para o exercício de suas finalidades essenciais.