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Considerando a Lei nº 1546, somente será admitido o parcelamento do solo para fins urba...
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Q2686152
Teclas de Atalhos
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Considerando a Lei nº 1546, somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos nas áreas urbanas passíveis de serem parceladas, não sendo permitido o parcelamento do solo em algumas situações, dentre elas:
1. em terrenos com declividade igual ou superior a 15%.
2. em áreas de nascentes e corpos d’água e nas áreas de preservação permanente.
3. em terrenos alagadiços, antes de tomadas as medidas saneadoras.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
É correta apenas a afirmativa 1.
B
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
C
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
D
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
E
São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.